Ocorreu na data de 26 de junho de 2025, no auditório do CE, o Fórum das Licenciaturas, cuja presidência compete à Coordenação das Disciplinas Pedagógicas das Licenciaturas - CE/UFRN (Coordlice). Compuseram a mesa a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) e a Secretaria de Educação a Distância (SEDIS), a fim de discutir a seguinte pauta:

i. DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

ii. PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação.

iii. Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) Resolução CNE – CP n. 4 de maio de 2024, que regem as alterações nos PPCs dos Cursos de Licenciaturas

Na ocasião, a Prograd destacou os desafios de reformulação curricular das licenciaturas no contexto das novas DCN; e a Sedis apontou as repercussões do marco da Ead para as licenciaturas, notadamente, acerca da dimensão orçamentária, assistência estudantil e impactos do modelo no trabalho docente. 

A Prograd apontou que seriam iniciados os trabalhos da Comissão constituída por membros dos diferentes Centros, a fim de construir propostas para as reformulações curriculares em atenção às DCN; a Sedis apontou que está em andamento o processo seletivo para ingresso nos cursos; e a Coordenação da Coordelice, na pessoa do Prof. Alexandre Aguiar (DPEC/CE), encaminhou a realização de um Fórum no segundo semestre, a fim de construir e partilhar propostas para as reformulações curriculares.

Dentre outros, estiveram presentes várias Coordenações de cursos de licenciatura presencias e a distância, docentes integrantes dos Colegiados de cursos de licenciaturas e dos Núcleos docentes estruturantes, a Assessoria acadêmica do CE, a pedagoga do CE, representante da COPAV, o GT de estágio do CE, Coordenadoria de ações educacionais da Proex, a Divisão de acompanhamento dos cursos de graduação da UFRN, a presidência do Fórum Estadual de Educação do RN, a vice presidência do Conselho estadual de educação do estado do RN e a Direção do CE.